RASCUNHO DE TRABALHO — não publicar sem revisão jurídica. Campos entre
[colchetes]precisam ser preenchidos/confirmados pelo time antes da publicação (dados de CNPJ, e-mail do encarregado, prazos definidos noPLANO-LGPD.md).
Última atualização: [data]
O Código do Diagnóstico ("CD", "nós") é uma plataforma de preparação médica operada por [razão social / CNPJ]. Esta política explica quais dados pessoais coletamos, por que coletamos, com quem compartilhamos e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [nome/papel] — contato: [e-mail].
| Categoria | Exemplos | Quando é coletado |
|---|---|---|
| Dados de cadastro | nome, e-mail | criação de conta |
| Dados de perfil | bio, escola, CRM, especialidade de interesse | onboarding, edição de perfil |
| Dados de uso da plataforma | respostas a questões, tempo de estudo, progresso | uso normal do produto |
| Conversas com o Tutor IA | mensagens trocadas com o assistente de estudos | uso do recurso "Tutor IA" |
| Dados técnicos | endereço IP, tipo de dispositivo/navegador, logs de acesso | automaticamente, via Supabase Auth |
| Dados de pagamento | [quando a cobrança for implementada] | contratação de plano pago |
Não coletamos dados sensíveis de saúde de terceiros (pacientes); o conteúdo tratado é de natureza educacional (questões de prova, estudo pessoal).
| Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, fornecer o serviço | Execução de contrato |
| Personalizar seu plano de estudos e recomendações | Execução de contrato / legítimo interesse |
| Responder suas mensagens ao Tutor IA | Execução de contrato |
| Enviar notificações que você ativou (lembretes, novidades) | Consentimento |
| Melhorar a plataforma (métricas agregadas de uso) | Legítimo interesse |
| Cumprir obrigações legais/fiscais (quando houver cobrança) | Obrigação legal |
Você pode revogar consentimentos a qualquer momento nas configurações da conta, sem que isso afete o uso básico da plataforma.
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores que nos ajudam a prestar o serviço, nos limites necessários:
Todos os operadores acima são contratualmente obrigados a tratar os dados apenas para as finalidades combinadas conosco.
PLANO-LGPD.md seção 8].Você pode, a qualquer momento:
Para exercer esses direitos, use a tela "Meus Dados" dentro da plataforma ou entre em contato com [e-mail do encarregado].
Ao excluir sua conta, apagamos permanentemente:
Dados que a lei exige que mantenhamos por período determinado (ex.: registros fiscais de pagamento) são retidos apenas pelo prazo legal, isolados de uso para qualquer outra finalidade, e depois eliminados.
A exclusão é processada em até [prazo] dias. Cópias de segurança (backups) podem levar até [prazo] adicionais para serem completamente substituídas.
Usamos controles técnicos como controle de acesso a nível de banco de dados (Row Level Security), criptografia de segredos sensíveis em repouso, e conexões criptografadas (HTTPS/TLS) em todo o tráfego. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes; caso ocorra um evento que afete seus dados pessoais, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão informados conforme exige a lei.
[Preencher conforme o que a plataforma realmente usa — sessão do Supabase Auth via localStorage/cookies, analytics se houver, etc.]
A plataforma é destinada a estudantes de medicina e médicos. Caso identifiquemos uso por menor de 18 anos sem o devido consentimento de responsável legal, poderemos suspender a conta até que essa situação seja regularizada.
Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor.
Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: [e-mail do encarregado/suporte].