Código do Diagnóstico

Termos de Uso — Código do Diagnóstico

Última atualização: 11/10/2026

1. Aceite

Ao criar uma conta ou usar o Código do Diagnóstico ("CD", "plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

O CD é uma plataforma educacional de preparação médica, oferecendo banco de questões, planos de estudo e estatísticas de desempenho. O conteúdo é destinado exclusivamente a fins educacionais e não substitui orientação médica, jurídica ou profissional de qualquer natureza.

A plataforma pode atribuir pontos, níveis e insígnias às suas atividades de estudo (Jornada das Conquistas). Eles servem para mostrar o seu progresso, não têm valor monetário, não podem ser trocados por dinheiro, produtos ou serviços, não garantem resultado em provas e podem ter suas regras e valores ajustados pela plataforma. Se no futuro houver um ranking, a participação com o seu nome ou apelido será opcional e dependerá do seu consentimento, conforme a Política de Privacidade.

3. Cadastro

A plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao criar sua conta, você declara ter 18 anos ou mais.

Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao criar sua conta e é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Contas são pessoais e intransferíveis.

4. Uso aceitável

Você concorda em não:

  • Usar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar acessar dados de outros usuários sem autorização, ou explorar falhas de segurança da plataforma;
  • Reproduzir, redistribuir ou comercializar o conteúdo (questões, materiais) sem autorização.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (questões, materiais, marca, design) é de propriedade do CD ou de seus licenciadores, protegido por leis de propriedade intelectual. O uso da plataforma não transfere nenhum direito de propriedade sobre esse conteúdo.

6. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, pedindo ao Encarregado pelo e-mail codigododiagnostico@gmail.com, o que resultará na exclusão dos seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que o conteúdo do banco de questões esteja livre de erros, nem que a aprovação em exames seja assegurada pelo uso da plataforma. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável antes de entrarem em vigor.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de Jacobina/BA para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável por lei.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: codigododiagnostico@gmail.com.